Esclarecimento ao p煤blico, no Dia Mundial do Teatro

Face 脿 divulga莽茫o de not铆cias sobre situa莽玫es de alegada precariedade laboral no Teatro Nacional S茫o Jo茫o, queremos esclarecer os nossos espectadores:

  1. O TNSJ tem um quadro est谩vel de 88 trabalhadores, que garantem a satisfa莽茫o das necessidades permanentes de funcionamento e atividade deste Teatro. Todos os trabalhadores, sem exce莽茫o, se encontram vinculados por contratos individuais de trabalho. Os servi莽os de bilheteira e atendimento ao p煤blico, a coordena莽茫o da frente de casa e acolhimento p煤blico, bem como a realiza莽茫o di谩ria de visitas guiadas s茫o garantidos por trabalhadores efetivos do Teatro.

  2. 脌 semelhan莽a de muitos outros teatros p煤blicos e institui莽玫es culturais nacionais, o TNSJ celebrou um contrato com uma empresa externa para a satisfa莽茫o de necessidades espec铆ficas de assist锚ncia de sala que n茫o s茫o permanentes. Num teatro de cria莽茫o e produ莽茫o art铆stica como o TNSJ, as necessidades de assist锚ncia de sala s茫o vari谩veis, mudando semanal ou at茅 diariamente. Nas duas salas do TNSJ, h谩 per铆odos sem espet谩culos em cena e sem recurso a estes servi莽os: per铆odos dedicados a ensaios, processos de montagem e finaliza莽茫o de novas produ莽玫es. 脡 o que suceder谩 agora, por exemplo, no Teatro Carlos Alberto entre 29 de mar莽o e 13 de abril, e no Teatro S茫o Jo茫o entre 2 e 20 de abril.

  3. No contrato assinado em 2022 com a entidade que assegura os servi莽os de assist锚ncia de sala, o TNSJ imp么s uma condi莽茫o in茅dita: a celebra莽茫o de contratos individuais de trabalho com todas as pessoas que prestam esse servi莽o nos espa莽os deste Teatro. Nenhum dos assistentes de sala que aqui prestam servi莽o o faz no 芒mbito dos chamados 鈥渞ecibos verdes鈥. Apesar do expressivo aumento de custos que esta decis茫o representou, foi um passo significativo no refor莽o da prote莽茫o social destes profissionais e no combate 脿 informalidade laboral que a pandemia veio expor de modo flagrante neste sector. Esta decis茫o teve tamb茅m em conta o Estatuto dos Profissionais da 脕rea da Cultura, a cujo esp铆rito procura corresponder. N茫o exclu铆mos a ado莽茫o de outras solu莽玫es no futuro, mas estamos persuadidos do car谩cter exemplar e merit贸rio desta que preconiz谩mos.

  4. O referido contrato de aquisi莽茫o de servi莽os de assist锚ncia de sala resultou de um concurso p煤blico justo e transparente, conforme a todas as regras exigidas. A empresa vencedora do concurso presta um servi莽o efetivo ao TNSJ, assegurando a sele莽茫o e o recrutamento de assistentes de sala, bem como a sua forma莽茫o, supervis茫o e organiza莽茫o.

Estamos seguros n茫o apenas da estrita legalidade das pr谩ticas adotadas na contrata莽茫o de servi莽os de assist锚ncia de sala, mas tamb茅m 鈥 e muito especialmente 鈥 da pertin锚ncia dos esfor莽os desenvolvidos para a dignifica莽茫o profissional de todos quantos trabalham e prestam servi莽os neste Teatro Nacional.

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27 de mar莽o de 2023