Pol铆tica de Privacidade e Cookies

O Teatro

P.CustomPages.sections.content

Pol铆tica de Privacidade

O Teatro Nacional de S茫o Jo茫o (doravante TNSJ) trata os seus dados pessoais garantindo a privacidade, prote莽茫o de dados e a seguran莽a da informa莽茫o.

O TNSJ assume o compromisso de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais conforme o Regulamento Geral sobre a Prote莽茫o de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), da respetiva lei de execu莽茫o nacional (Lei n.潞 58/2019, de 8 de agosto) e demais legisla莽茫o aplic谩vel.

O TNSJ recolhe apenas os seus dados pessoais estritamente necess谩rios 脿s finalidades indicadas. Apenas as pessoas com autoriza莽茫o e necessidade de conhecer no 芒mbito do exerc铆cio das suas fun莽玫es ter茫o acesso aos seus dados pessoais. Os dados pessoais s茫o propriedade dos titulares dos dados e o TNSJ assume o compromisso de assegurar a sua prote莽茫o e seguran莽a em todos os tratamentos efetuados.

1. DADOS PESSOAIS

S茫o 鈥渄ados pessoais鈥 qualquer informa莽茫o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific谩vel (鈥渢itular dos dados鈥), nomeadamente o nome, o n.潞 de identifica莽茫o, o endere莽o de e-mail, o endere莽o postal, o t铆tulo, a data de nascimento, o g茅nero ou a profiss茫o, ou outros elementos espec铆ficos de identidade f铆sica, fisiol贸gica, gen茅tica, mental, econ贸mica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2. RESPONS脕VEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O TNSJ, E.P.E. (Entidade P煤blica Empresarial), pessoa coletiva 503966908, sita na Pra莽a da Batalha, 4000-102 Porto, 茅 o respons谩vel pelo tratamento dos dados.

3. ENCARREGADO DA PROTE脟脙O DE DADOS

O TNSJ nomeou um Encarregado da Prote莽茫o de Dados cuja fun莽茫o consiste em:

  • Controlar a conformidade das opera莽玫es de tratamento de dados pessoais com a legisla莽茫o aplic谩vel;
  • Prestar aconselhamento ao TNSJ em mat茅ria de privacidade e prote莽茫o dos dados pessoais;
  • Cooperar e atuar enquanto ponto de contacto com a autoridade de controlo, a Comiss茫o Nacional de Prote莽茫o de Dados, bem como, com outras autoridades de controlo de outros Estados-Membros e ainda, com os titulares dos dados;
  • Verificar o cumprimento desta pol铆tica de privacidade.

Para qualquer d煤vida, pedido de esclarecimento ou informa莽茫o, poder谩 endere莽ar uma comunica莽茫o dirigida ao Encarregado da Prote莽茫o de Dados, da seguinte forma:

  • E-mail: dpo@tnsj.pt
  • Via postal: Pra莽a da Batalha, 4000-102, Porto.

4. CATEGORIAS DE DADOS E TITULARES

O TNSJ trata as seguintes categorias de dados:

  1. Dados de identifica莽茫o pessoal (onde se incluem tamb茅m a imagem e voz);
  2. Dados de contactos;
  3. Dados fiscais/fatura莽茫o;
  4. Dados banc谩rios e transa莽玫es;
  5. Dados curriculares e acad茅micos;
  6. Dados sobre a experi锚ncia profissional;
  7. Dados de navega莽茫o.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O TNSJ poder谩 tratar os seus dados no 芒mbito das seguintes finalidades:

  • Atendimento ao cliente, nomeadamente reserva, compra, levantamento de bilhetes, reembolsos, reclama莽玫es e inscri莽茫o em qualquer atividade cultural, workshops e outros eventos realizados no e/ou pelo TNSJ;
  • Envio de informa莽玫es sobre atividades culturais a decorrer no TNSJ ou relacionadas com o TNSJ. O TNSJ assegura que, antes de lhe ser enviada a primeira comunica莽茫o de marketing, solicitar谩 o seu consentimento expresso para o envio deste tipo de comunica莽玫es. Este consentimento ser谩 solicitado via e-mail ou pessoalmente e o titular apenas receber谩 as comunica莽玫es se responder positivamente;
  • Envio de informa莽玫es a p煤blico protocolar e aos media;
  • Ades茫o, emiss茫o, gest茫o e manuten莽茫o do Cart茫o Amigo TNSJ, cart茫o escolas ou outros que o TNSJ venha a promover;
  • Celebra莽茫o e gest茫o de contratos, protocolos, acordos e parcerias;
  • Comercializa莽茫o e divulga莽茫o de obras, edi莽玫es, publica莽玫es, artigos e produtos com a marca TNSJ;
  • Realiza莽茫o de inqu茅ritos de satisfa莽茫o junto do p煤blico;
  • Rece莽茫o e gest茫o de processos de recrutamento, candidaturas espont芒neas e est谩gios curriculares ou profissionais;
  • Resposta a pedidos de contacto;
  • Ced锚ncia dos espa莽os do TNSJ para a realiza莽茫o de atividades pedag贸gicas e/ou eventos comerciais;
  • Melhoria e personaliza莽茫o da navega莽茫o no website do TNSJ para uma experi锚ncia de navega莽茫o adaptada 脿s necessidades e otimiza莽茫o do seu rendimento na navega莽茫o;
  • Divulga莽茫o de imagens atrav茅s de fotografia e v铆deo dos seus eventos, projetos, forma莽玫es e quaisquer outras iniciativas culturais e institucionais junto dos seus meios de comunica莽茫o (newsletter, website e redes sociais) ao p煤blico em geral ou, junto da comunica莽茫o social, organizadas e/ou em parceria com o TNSJ;
  • Prote莽茫o de pessoas e bens nas instala莽玫es do TNSJ atrav茅s da utiliza莽茫o de dispositivos de videovigil芒ncia para capta莽茫o de imagem.

6. LICITUDE DO TRATAMENTO

O TNSJ trata sempre os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos de licitude:

  • Interesse leg铆timo: os seus dados podem ser tratados com fundamento no interesse leg铆timo do TNSJ em cumprir com as suas finalidades, desde que tais interesses n茫o se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados;

  • Dilig锚ncias pr茅-contratuais ou na execu莽茫o de um contrato: Quando o titular dos dados seja parte num contrato celebrado ou a celebrar com o TNSJ;

  • Cumprimento de uma obriga莽茫o jur铆dica: O TNSJ poder谩 tratar os seus dados se os mesmos se revelarem necess谩rios para o cumprimento de obriga莽玫es legais a que esteja vinculado;

  • Interesse p煤blico: O TNSJ pode tratar os seus dados no exerc铆cio de fun莽玫es de interesse p煤blico ou no exerc铆cio de fun莽玫es de autoridade p煤blica de que possa estar investido.

  • Consentimento: O TNSJ poder谩 tratar os seus dados mediante obten莽茫o do seu consentimento, enquanto uma manifesta莽茫o de vontade, livre, espec铆fica, informada, mediante uma declara莽茫o ou ato positivo inequ铆voco, de que os seus dados s茫o objeto de tratamento, nomeadamente, para efeitos do envio da sua newsletter, publica莽玫es, marketing e publicidade das suas iniciativas e eventos, bem como, dos seus produtos associados.

7. CAPTA脟脙O DE IMAGENS FOTOGR脕FICAS

No 芒mbito das suas atividades, o TNSJ poder谩 tratar a imagem dos titulares dos dados atrav茅s de v铆deo, fotografia ou qualquer outro meio t茅cnico destinado ao efeito, para divulga莽茫o, publicidade e comunica莽茫o das atividades, n茫o carecendo de consentimento do titular dos dados, desde que a reprodu莽茫o da imagem venha enquadrada em lugares p煤blicos, de factos p煤blicos de interesse p煤blico ou que hajam decorrido publicamente, conforme o disposto no n.潞 2 do art.潞 79.潞 do C贸digo Civil (Direito 脿 imagem).

8. TRATAMENTO DOS DADOS DE MENORES DE 16 ANOS

O TNSJ trata os dados de menores para as finalidades indicadas. O seu tratamento procede da obten莽茫o do consentimento dos titulares da responsabilidade parental do menor antes de ser iniciado qualquer tratamento. A presente pol铆tica aplica-se tamb茅m a este tratamento sem preju铆zo do exerc铆cio de direitos ser exercido pelos titulares da responsabilidade parental do menor.

9. CONSERVA脟脙O DOS DADOS PESSOAIS

O TNSJ apenas conservar谩 os seus dados pessoais pelo tempo necess谩rio para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, sem preju铆zo da sua conserva莽茫o posterior para cumprimento das suas obriga莽玫es legais, bem como gerir ou fazer valer os seus direitos, designadamente atrav茅s do recurso 脿 via judicial.

10. DIREITOS E EXERCICIO DOS SEUS DIREITOS

O TNSJ garante aos titulares dos dados o exerc铆cio dos seguintes direitos:

  • Direito 脿 informa莽茫o: direito a obter informa莽茫o clara, transparente e compreens铆vel sobre a forma como o TNSJ trata os seus dados pessoais;

  • Direito de acesso: em complemento ao direito de informa莽茫o, poder谩 aceder aos seus dados pessoais e confirmar a exist锚ncia ou n茫o de tratamento dos seus dados, bem como requerer uma c贸pia dos mesmos;

  • Direito de retifica莽茫o: tem o direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supraindicados;

  • Direito de apagamento: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, deve ter em considera莽茫o que este n茫o 茅 um direito absoluto, uma vez que, o TNSJ pode ter fundamentos legais ou outros interesses leg铆timos que fundamentem a conserva莽茫o dos seus dados pessoais;

  • Direito de oposi莽茫o: por motivos relacionados com a sua situa莽茫o particular, pode opor-se a determinadas opera莽玫es de tratamento que se fundamentem num interesse leg铆timo ou interesse p煤blico do TNSJ ou de terceiros, a qualquer altura em que decorra esse tratamento. Deve ter em mente que o TNSJ poder谩 continuar a tratar esses dados se puder fazer prova de 鈥渞az玫es leg铆timas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades鈥 ou se esses dados forem necess谩rios para o estabelecimento, o exerc铆cio ou a defesa de um direito num processo judicial;

  • Direito 脿 portabilidade dos dados: direito de mover, copiar ou transferir os seus dados pessoais da base de dados do TNSJ para outra, num formato estruturado de uso corrente, desde que o tratamento se fundamente no seu consentimento ou num contrato em que seja parte, e seja efetuado por meios automatizados;

  • Direito 脿 limita莽茫o do tratamento: direito a solicitar a restri莽茫o do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situa莽玫es:

    • Se contestar a exatid茫o dos dados;
    • Se o tratamento for il铆cito e n茫o quiser apagar os seus dados, mas apenas limitar a sua utiliza莽茫o;
    • Se os dados j谩 n茫o forem necess谩rios ao TNSJ, mas necess谩rios ao utilizador;
    • Quando tenha exercido o seu direito de oposi莽茫o, durante o per铆odo em que o TNSJ analisa se os seus interesses leg铆timos para o tratamento prevalecem ou n茫o sobre aquele direito.
  • Direito a reclama莽茫o: O titular dos dados tem o direito a apresentar uma reclama莽茫o junto da autoridade de controlo, a Comiss茫o Nacional de Prote莽茫o de Dados, atrav茅s do website www.cnpd.pt.

O exerc铆cio dos seus direitos dever谩 ser requerido e dirigido ao Encarregado da Prote莽茫o de Dados do TNSJ, com o assunto 鈥淓xerc铆cio de Direitos 鈥 Prote莽茫o de Dados Pessoais 鈥, usando-se os seguintes contactos:

  • E-mail: dpo@tnsj.pt;
  • Via postal: Ao cuidado do Encarregado da Prote莽茫o de Dados com a morada: Teatro Nacional de S茫o Jo茫o, Pra莽a da Batalha, 4000-102 Porto.

O cancelamento de subscri莽茫o da nossa newsletter ou remo莽茫o das suas comunica莽玫es de divulga莽茫o dever谩 ser efetuado atrav茅s da liga莽茫o presente em cada uma das comunica莽玫es remetidas pelo TNSJ, sem preju铆zo da via postal ou e-mail.

A retirada do seu consentimento n茫o compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento previamente dado.

11. PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Caso seja necess谩ria a partilha dos seus dados com terceiros, o TNSJ apenas subcontratar谩 com prestadores de servi莽os que ofere莽am garantias e cumpram com a legisla莽茫o de prote莽茫o de dados e seguran莽a de informa莽茫o aplic谩veis ao n铆vel da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados atrav茅s da celebra莽茫o de um acordo de prote莽茫o de dados nos termos do disposto no art.潞 28.潞 do RGPD, por forma a regular todos os aspetos inerentes 脿s atividades de tratamento dos seus dados pessoais.

12. TRANSFER脢NCIAS DE DADOS PESSOAIS

Por regra, o tratamento dos seus dados pessoais apenas ocorrer谩 dentro do Espa莽o Econ贸mico Europeu. Caso os seus dados sejam transferidos para um pais fora do Espa莽o Econ贸mico Europeu nos termos da lei nacional ou de outro Estado-Membro, direito da Uni茫o ou para cumprimento das finalidades definidas, o TNSJ apenas realizar谩 essa transfer锚ncia para pa铆ses que sejam alvo de decis玫es de adequa莽茫o emitidas pela Comiss茫o Europeia ou, mediante a assinatura de cl谩usulas-tipo ou quaisquer outros mecanismos nos termos do disposto no art.潞 46.潞 e seg. do RGPD, destinados 脿 salvaguarda da conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote莽茫o de Dados.

13. MEDIDAS DE SEGURAN脟A

O TNSJ adotou um conjunto de medidas t茅cnicas e organizativas adequadas e eficazes ao cumprimento dos princ铆pios e regras da prote莽茫o de dados e da seguran莽a de informa莽茫o, por forma a assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili锚ncia permanentes dos seus servi莽os de tratamento. Os seus dados est茫o armazenados em servidores e bases de dados com sistemas de backups e sistemas de redund芒ncia de modo a acautelar eventuais falhas humanas ou internas dos sistemas, incidentes, atos intencionais, cat谩strofes ou outras intemp茅ries que venham a afetar a disponibilidade dos dados.

14. ALTERA脟脮ES 脌 POL脥TICA DE PRIVACIDADE

O TNSJ reserva o direito de modificar e atualizar a presente pol铆tica sempre que entenda ou mediante exig锚ncia legal da lei nacional ou pelo direito da Uni茫o. O TNSJ informar谩 os titulares dos dados das altera莽玫es 脿 presente pol铆tica atrav茅s de um aviso no seu website ou mediante um envio de um correio eletr么nico.

Pol铆tica de Cookies

1. INTRODU脟脙O

A sua privacidade 茅 muito importante para n贸s.

O Teatro Nacional S茫o Jo茫o E.P.E. (doravante TNSJ) desenvolveu esta pol铆tica para o informar que estas p谩ginas da internet utilizam cookies com o objetivo de lhe oferecer uma experi锚ncia de navega莽茫o adaptada 脿s suas necessidades e otimizar o seu rendimento. O TNSJ faz um uso completamente respons谩vel e n茫o intrusivo das cookies e, como a privacidade dos seus utilizadores 茅 uma sua preocupa莽茫o, quer informar sobre o uso que faz delas e das op莽玫es que os utilizadores t锚m 脿 sua disposi莽茫o, para os gerir. Esta Pol铆tica de cookies faz parte da nossa pol铆tica de privacidade, a qual poder谩 consultar aqui.

2. O QUE S脙O COOKIES?

Uma cookie 茅 um ficheiro que 茅 guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas p谩ginas da internet. As cookies permitem a uma p谩gina da internet armazenar e recuperar informa莽茫o sobre os h谩bitos de navega莽茫o de um utilizador de um equipamento e, dependendo da informa莽茫o que contenham e da forma como 茅 utilizado o equipamento, poderem ser utilizadas para reconhecimento do utilizador.

Assim, as cookies permitem que a plataforma digital memorize as a莽玫es e prefer锚ncias do utilizador, nomeadamente do nome, da l铆ngua escolhida e de outras defini莽玫es de visualiza莽茫o, evitando que seja necess谩rio voltar a configurar o website, cada vez que o visita.

A maioria das cookies limitam-se a recolher informa莽玫es de natureza geral, servindo para medir audi锚ncias ou determinar a localiza莽茫o aproximada dos utilizadores que acedem 脿s nossas plataformas.

3. QUE TIPO DE COOKIES USAMOS NO WEBSITE DO TNSJ?

O website do TNSJ utiliza v谩rios tipos de cookies. Quanto 脿 dura莽茫o, usamos cookies de dois tipos:

  • Cookies de sess茫o: s茫o cookies tempor谩rias que permanecem arquivadas no navegador at茅 que o utilizador abandone a p谩gina web, pelo que, n茫o fica qualquer registo no disco r铆gido do utilizador. A informa莽茫o recolhida por estas cookies serve para analisar padr玫es de tr谩fego do website, o que nos permite melhorar o conte煤do e a navegabilidade do website.

  • Cookies permanentes: estas cookies ficam armazenadas no navegador do utilizador e s茫o utilizadas quando regressa ao nosso website.

4. FUN脟脮ES DAS COOKIES QUE UTILIZAMOS:

  • Cookies essenciais: Estas cookies s茫o necess谩rias 脿 boa opera莽茫o do website, permitindo uma correta navega莽茫o e o funcionamento das aplica莽玫es que o constituem.

  • Cookies desempenho/anal铆ticos: Estas cookies permitem uma avalia莽茫o de desempenho para melhoria dos nossos servi莽os no website, podendo estas cookies ser pr贸prias ou de terceiros.

  • Cookies de marketing/publicidade e social media: S茫o cookies de terceiros que possibilitam a liga莽茫o 脿s redes sociais e a partilha de conte煤do multim茅dia do nosso website nessas redes. Estas cookies ajudam-nos a adequar a publicidade fora do nosso website nessas mesmas redes. A desativa莽茫o destas cookies n茫o permitir谩 partilhar diretamente os nossos conte煤dos nas redes sociais.

5. ACESSO 脌S COOKIES

O TNSJ utiliza cookies pr贸prias, isto 茅, cookies instaladas por n贸s, bem como, cookies de terceiros que s茫o instaladas e geridas por terceiros, pelo que estes terceiros poder茫o ter acesso aos dados recolhidos por estas cookies.

6. REJEI脟脙O DE COOKIES

A rejei莽茫o de todas as cookies poder谩 levar a que algumas funcionalidades do website n茫o estejam operacionais, inviabilizando uma navega莽茫o mais personalizada. Contudo, n茫o 茅 poss铆vel a rejei莽茫o das cookies essenciais devido 脿 sua natureza e fun莽茫o, estando as mesmas j谩 pr茅-definidas, n茫o sendo poss铆vel a sua configura莽茫o.

7. LISTA DE COOKIES EXISTENTES NO WEBSITE DO TNSJ:

O TNSJ utiliza as cookies constantes da seguinte lista.

a. Cookies Pr贸prios

Nome do CookieanalyticsConsent

Data de Expira莽茫o 鈫 Sem expira莽茫o

Finalidade e Dados recolhidos 鈫 Booleano do consentimento da an谩lise do tr谩fego dado pelo utilizador.

b. Cookies de Terceiros

Nome dos Cookies_gid, _ga, _gat_UA-XXXXXXX-X, wd, fr, c_user, datr

Data de Expira莽茫o 鈫 De 10 minutos a 2 anos.

Finalidade e Dados recolhidos 鈫 Identifica莽茫o do utilizador, do browser utilizado, e an谩lise do tr谩fego.

Entidade Respons谩vel 鈫 Google

8. POSSO DESATIVAR O USO DE COOKIES?

A qualquer momento, o utilizador poder谩 gerir as suas prefer锚ncias de cookies atrav茅s da desativa莽茫o no navegador.

A rejei莽茫o de utiliza莽茫o de cookies no website do TNSJ pode impossibilitar ou limitar a rece莽茫o de informa莽茫o personalizada.

Para alterar as suas defini莽玫es ou desativar a utiliza莽茫o de cookies, dever谩 seguir as instru莽玫es fornecidas no seu navegador de internet ou dispositivo (normalmente, localizadas em 芦Defini莽玫es禄 ou 芦Prefer锚ncias禄).

Abaixo, listamos alguns links 煤teis, de navegadores de internet:

Navegador Microsoft Edge

Informa莽茫o do Navegador https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy

Navegador Internet Explorer

Informa莽茫o do Navegador https://support.microsoft.com/en-us/help/278835/how-to-delete-cookie-files-in-internet-explorer

Navegador Mozilla Firefox

Informa莽茫o do Navegador https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-webwebsite-preferences

Navegador Google Chrome

Informa莽茫o do Navegador https://support.google.com/chrome/answer/95647

Navegador Apple Safari

Informa莽茫o do Navegador https://support.apple.com/en-us/HT201265

Navegador Opera

Informa莽茫o do Navegador https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

9. D脷VIDAS E ESCLARECIMENTOS

Em caso de d煤vida sobre a gest茫o de cookies no website do TNSJ, poder谩 contactar o Encarregado da Prote莽茫o de Dados do TNSJ, atrav茅s do endere莽o eletr贸nico dpo@tnsj.pt.

10. REVIS脙O DA POL脥TICA DE COOKIES

O TNSJ pode rever esta Pol铆tica de Cookies e fazer altera莽玫es sempre que o entenda necess谩rio ou sempre que as mesmas sejam exig铆veis, sendo por isso aconselhado a todos os utilizadores que a consultem periodicamente.

Caso tal suceda, ser谩 atualizada a vers茫o passando essas altera莽玫es a fazer parte integrante da Pol铆tica.

Termos e Condi莽玫es

ACEITA脟脙O DOS TERMOS DE UTILIZA脟脙O

O utilizador do website (鈥渦tilizador鈥) aceita e reconhece que ao utilizar este website est谩 a aceitar os presentes Termos e Condi莽玫es de Utiliza莽茫o.

UTILIZA脟脙O DO _WEBSITE

Os utilizadores devem utilizar o website de forma cuidadosa e respons谩vel, sendo os 煤nicos respons谩veis por qualquer dano ou malef铆cio causado aos seus equipamentos. Por isso mesmo, os utilizadores devem assegurar que os equipamentos que utilizam est茫o protegidos contra softwares nocivos, v铆rus inform谩ticos e worms, bem como, garantir a configura莽茫o segura do seu programa de navega莽茫o, de forma a evitar viola莽玫es dos dados e quebras na seguran莽a.

脡 proibida a introdu莽茫o de links no presente website com fins comerciais sem autoriza莽茫o pr茅via do TNSJ.

De igual modo, o dom铆nio www.tnsj.pt n茫o pode ser utilizado com fins abusivos, nem sem autoriza莽茫o pr茅via do TNSJ.

O TNSJ n茫o assume qualquer responsabilidade pelos eventuais erros, gralhas e/ou incorre莽玫es que possam apresentar-se no presente website.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conte煤dos do presente website s茫o propriedade do TNSJ, n茫o podendo ser modificados ou reproduzidos por qualquer via, sem pr茅via autoriza莽茫o do TNSJ, exceto em casos de utiliza莽茫o livre, nomeadamente para fins de ensino e/ou investiga莽茫o, ou para uso pessoal, devendo, em qualquer caso, indicar-se a titularidade dos mesmos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O TNSJ tratar谩 os seus dados pessoais conforme descrito na Pol铆tica de Privacidade, a qual se encontra dispon铆vel AQUI e cuja leitura recomendamos.

LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O TNSJ poder谩 disponibilizar no presente website links (liga莽玫es) para outros websites de terceiros ou para conte煤dos disponibilizados por terceiros apenas para fins exclusivamente informativos e para conveni锚ncia dos utilizadores.

O TNSJ n茫o assume qualquer responsabilidade relativamente aos conte煤dos ou produtos a铆 apresentados (incluindo a refer锚ncia a redes sociais), nem quanto a eventuais danos ou preju铆zos que possam resultar da utiliza莽茫o desses websites, nem ainda quanto ao tratamento de dados pessoais que possa ser efetuado durante as opera莽玫es de navega莽茫o na internet.

Nessa medida, o acesso a quaisquer websites ou conte煤dos de terceiros, efetuado atrav茅s de um link existente no website do TNSJ, ser谩 da exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

Por outro lado, na eventualidade de encontrar noutros websites links que redirecionem para o presente website, o TNSJ informa que n茫o assume qualquer responsabilidade quanto 脿 proveni锚ncia dos mesmos, nem quanto aos conte煤dos a铆 disponibilizados.

Deve, assim, prestar particular aten莽茫o quando se conecte a outros websites atrav茅s de liga莽玫es existentes no website do TNSJ (e vice-versa) e ler com aten莽茫o os respetivos Termos de Utiliza莽茫o e Pol铆ticas de Privacidade desses websites.

ALTERA脟脙O DOS TERMOS E CONDI脟脮ES DE UTILIZA脟脙O

O TNSJ encontra-se no direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso pr茅vio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condi莽玫es.

Do mesmo modo, o TNSJ poder谩 limitar o acesso ao website, total ou parcialmente, em situa莽玫es de manuten莽茫o, repara莽茫o ou altera莽茫o do mesmo. O TNSJ tamb茅m tem o direito de encerrar, definitiva ou temporariamente, a qualquer momento, o website.

QUEST脮ES E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha alguma quest茫o ou precise de esclarecimentos quanto aos termos e condi莽玫es de utiliza莽茫o do nosso website, n茫o hesite em entrar em contacto atrav茅s do seguinte endere莽o eletr贸nico: dpo@tnsj.pt