TNSJ E.P.E.

O Teatro

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Estrutura Jur铆dica

TEATRO NACIONAL S脙O JO脙O, EPE, entidade p煤blica empresarial criada pelo Decreto-Lei n.潞 159/2007, de 27 de Abril;

Com o capital social de 鈧 2.500.000;
Com o n煤mero 煤nico de matr铆cula e de pessoa colectiva 503 966 908;
Com sede na Pra莽a da Batalha, 4000-102 Porto

Estatutos

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  1. Estatutos

脫rg茫os Sociais e Estrutura Org芒nica

  1. CONSELHO DE ADMINISTRA脟脙O

O conselho de administra莽茫o do TNSJ 茅 composto pelo presidente e dois vogais, nomeados por resolu莽茫o do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo respons谩veis pelas 谩reas da cultura e das finan莽as. O mandato dos membros do conselho de administra莽茫o tem a dura莽茫o de tr锚s anos, sendo renov谩vel por iguais per铆odos. Compete ao conselho de administra莽茫o garantir o cumprimento dos objetivos da institui莽茫o consagrados na sua Lei Org芒nica, bem como o exerc铆cio de poderes de gest茫o, tais como: a defini莽茫o de linhas de orienta莽茫o a que devem obedecer a organiza莽茫o e o funcionamento do TNSJ, E.P.E; a elabora莽茫o e submiss茫o a aprova莽茫o do Governo dos planos de atividades anuais e plurianuais e respetivos or莽amentos, bem como dos documentos de presta莽茫o de contas; a defini莽茫o das pol铆ticas referentes a recursos humanos; e a avalia莽茫o sistem谩tica da atividade desenvolvida.

Entre as compet锚ncias do presidente do conselho de administra莽茫o, contam-se a coordena莽茫o da atividade do conselho de administra莽茫o, a supervis茫o da correta execu莽茫o das suas delibera莽玫es, bem como a representa莽茫o institucional do TNSJ, E.P.E. e a condu莽茫o das rela莽玫es com os 贸rg茫os de tutela e demais organismos p煤blicos.

O conselho de administra莽茫o re煤ne, pelo menos, quinzenalmente e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente ou por solicita莽茫o de dois dos seus membros ou do fiscal 煤nico. O diretor art铆stico pode participar nas reuni玫es do conselho de administra莽茫o, sem direito de voto. A validade das delibera莽玫es depende da presen莽a nas reuni玫es da maioria dos membros do conselho, n茫o podendo estes abster-se de votar. Devem ser lavradas atas de todas as reuni玫es, em livro pr贸prio, assinadas por todos os membros do conselho presentes. O TNSJ, E.P.E., obriga-se pela assinatura de dois membros do conselho de administra莽茫o ou de quem esteja legitimado para o efeito.

Na atual composi莽茫o do conselho de administra莽茫o, cabe ao seu presidente Pedro Sobrado a condu莽茫o do Pelouro de Comunica莽茫o e Rela莽玫es Externas. A vogal Susana Marques assume a responsabilidade pelos assuntos relacionados com a 谩rea administrativa e financeira, denominada Pelouro de Planeamento e Controlo de Gest茫o. A vogal Sandra Martins assume a responsabilidade por todos os assuntos de natureza jur铆dica e de contrata莽茫o, assegurando o Pelouro da Contrata莽茫o P煤blica. Os pelouros da Produ莽茫o e dos Recursos Humanos s茫o liderados pelo presidente do conselho de administra莽茫o, sendo neles coadjuvado pelas duas vogais.

2. DIRETOR ART脥STICO

Nos termos do art. 15潞 dos estatutos, o diretor art铆stico 茅 respons谩vel pela elabora莽茫o da programa莽茫o do TNSJ, bem como pela sua execu莽茫o, ap贸s a aprova莽茫o pelo Conselho de Administra莽茫o. Nomeado por despacho conjunto dos membros do Governo respons谩veis pelas 谩reas das finan莽as e da cultura, a fun莽茫o recai numa personalidade de reconhecido m茅rito cultural. O mandato do diretor art铆stico tem a dura莽茫o de tr锚s anos, podendo ser renovado. Entre as suas compet锚ncias, contam-se a defini莽茫o, no plano art铆stico, de estrat茅gia global que incorpore a miss茫o e os objetivos do TNSJ, E.P.E.; a conce莽茫o do projeto art铆stico e da programa莽茫o para o tri茅nio correspondente ao mandato; a coordena莽茫o da produ莽茫o, montagem e exibi莽茫o de espet谩culos; e a supervis茫o das estrat茅gias de promo莽茫o e de comunica莽茫o.

3. FISCAL 脷NICO

Nos termos do art. 13潞 dos estatutos, o fiscal 煤nico 茅 o 贸rg茫o respons谩vel pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gest茫o financeira e patrimonial do TNSJ, E.P.E. 脡 nomeado por despacho conjunto dos membros do Governo respons谩veis pelas 谩reas das finan莽as e da cultura e escolhido de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas, por um per铆odo de tr锚s anos, apenas renov谩vel uma vez. Ao fiscal 煤nico compete, especialmente, verificar a regularidade dos livros, registos contabil铆sticos e documentos que lhe servem de suporte; dar parecer sobre o relat贸rio de gest茫o do exerc铆cio e certifica莽茫o das contas de ger锚ncia; acompanhar com regularidade a gest茫o; propor a realiza莽茫o de auditorias externas, quando tal se mostre necess谩rio; ou pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em mat茅ria de gest茫o econ贸mica e financeira submetido 脿 sua considera莽茫o pelo conselho de administra莽茫o.

S脥NTESES CURRICULARES

Pedro Miguel Meleiro Sobrado

Nasceu no Porto, em 1976. 脡 licenciado em Ci锚ncias da Comunica莽茫o pela Universidade da Beira Interior, p贸s-graduado em Cultura Contempor芒nea e Novas Tecnologias pela Faculdade de Ci锚ncias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e mestre em Estudos de Teatro pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Membro colaborador do Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa, prepara na FLUP uma tese de doutoramento sobre o teatro religioso de Gil Vicente. Trabalha desde 2007 no departamento de Edi莽玫es do Teatro Nacional S茫o Jo茫o (TNSJ), onde tem assegurado a coordena莽茫o editorial de livros e outras publica莽玫es e organizado ciclos de confer锚ncias e debates. Tamb茅m no TNSJ, participou como dramaturgista nos seguintes espet谩culos: Breve Sum谩rio da Hist贸ria de Deus (2009) e Alma (2012), de Gil Vicente, encena莽玫es de Nuno Carinhas; al mada nada, de Ricardo Pais (2014); Os 脷ltimos Dias da Humanidade, de Karl Kraus, encena莽茫o de Nuno Carinhas e Nuno M Cardoso (2016); e Macbeth, de William Shakespeare, encena莽茫o de Nuno Carinhas (2017). Tem colaborado como autor, conferencista e formador com outras institui莽玫es, como as Com茅dias do Minho, o S茫o Luiz Teatro Municipal, o Teatro Municipal do Porto, o Balleteatro Escola Profissional, entre outras. 脡 professor de literatura dram谩tica na Universidade Lus贸fona do Porto. Tem escrito sobre autores como Gil Vicente, Almada Negreiros, Eugene O鈥橬eill, Flannery O鈥機onnor, Bertolt Brecht, Karl Kraus, Walter Benjamin e Robert Walser, bem como sobre temas b铆blicos e teol贸gicos.

Susana Cristina Gon莽alves Marques

Nasceu no Porto, em 1975. 脡 doutoranda em Economia e Empresa na Faculdade de Ci锚ncias Econ贸micas e Empresariais da Universidade de Santiago de Compostela, mestre em Gest茫o de Servi莽os pela Cat贸lica Porto Business School (2010) e licenciada em Gest茫o do Patrim贸nio pelo Instituto Polit茅cnico do Porto (1998), com especializa莽茫o em Gest茫o de Empresas e Organiza莽玫es Culturais pela Universidade Complutense de Madrid/Grupo Xabide (2005). Fundadora e diretora da SETEP脡S (1998-2016), com desempenho de fun莽玫es de administra莽茫o da empresa, bem como de conce莽茫o, programa莽茫o, coordena莽茫o e gest茫o de projetos criativos e culturais a n铆vel nacional, europeu e internacional; e consultora de munic铆pios, centros culturais, teatros e museus. Foi, desde 2001, docente no ensino superior universit谩rio, polit茅cnico e art铆stico nas 谩reas de Economia da Cultura, Gest茫o Cultural e Produ莽茫o Cultural, e formadora certificada nas 谩reas de Gest茫o Cultural e Organiza莽玫es Culturais. Coordenadora de v谩rias publica莽玫es de cat谩logos e livros para o setor cultural e criativo, destacando-se a publica莽茫o Gest茫o Cultural do Territ贸rio. 脡 membro do grupo estrat茅gico da iniciativa europeia A Soul for Europe desde 2008 e membro do Parlamento Cultural Europeu desde 2009.

Sandra Bela de Oliveira Martins

Nasceu no Porto, em 1972. Licenciada em Direito pela Universidade Cat贸lica Portuguesa/Porto, em outubro de 1995. Ap贸s o est谩gio profissional realizou, em dezembro de 1997, a prova de agrega莽茫o 脿 Ordem dos Advogados/Porto. A n铆vel profissional, exerceu advocacia como associada na sociedade de advogados 鈥淐arlos Santos Castro & Associados鈥, entre junho de 1997 e agosto de 2005. Iniciou a sua colabora莽茫o no TNSJ, E.P.E., em agosto de 2005, como assessora da dire莽茫o, tendo sido em 2007 convidada a integrar os quadros do teatro para assessorar o conselho de administra莽茫o, ficando respons谩vel pela 谩rea da contrata莽茫o p煤blica. Em novembro de 2014 foi nomeada vogal do conselho de administra莽茫o do TNSJ, E.P.E., ficando respons谩vel pela contrata莽茫o p煤blica desta entidade, cargo que exerce atualmente.

Nuno Cardoso

Canas de Senhorim, 1970. 脡 um dos mais ativos e inquietos encenadores portugueses da atualidade. Tem vindo a desenvolver um universo est茅tico pr贸prio, coerente, que tanto se aplica a adapta莽玫es de textos contempor芒neos como de cl谩ssicos, muitas vezes em colabora莽茫o com o talentoso cen贸grafo F. Ribeiro. E tanto cria estilizados espet谩culos de palco como desenvolve projetos mais experimentais com comunidades, cruzando profissionais e n茫o-profissionais. Enquanto estudante universit谩rio, iniciou a sua carreira em 1994, no CITAC 鈥 C铆rculo de Inicia莽茫o Teatral da Academia de Coimbra. No mesmo ano, no Porto, 茅 cofundador do coletivo Vis玫es 脷teis. A铆, estreou-se como encenador. No Teatro Nacional S茫o Jo茫o encenou O Despertar da Primavera, de Frank Wedekind (2004); Woyzeck, de Georg B眉chner (2005); e Plasticina, de Vassili Sigarev (2006). Entre 1998 e 2003, assegurou a dire莽茫o art铆stica do Audit贸rio Nacional Carlos Alberto e, entre 2003 e 2007, do Teatro Carlos Alberto, integrado j谩 na estrutura do TNSJ. Em 2001, 茅 cofundador do Ao Cabo Teatro, de que foi diretor art铆stico at茅 2018. Para esta companhia, encenou in煤meros espet谩culos, com textos de autores como S贸focles, 脡squilo, Racine, Moli猫re, Tch茅khov, Ibsen, Eugene O鈥橬eill, Tennessee Williams, Friedrich D眉rrenmatt, Sarah Kane, Lars Nor茅n, Marius von Mayenburg, entre outros. Destaque-se, em especial, as suas incurs玫es nos territ贸rios dram谩ticos de Tch茅khov (Plat贸nov, A Gaivota e As Tr锚s Irm茫s, 2008-11) e de Shakespeare (Ricardo II, Medida por Medida, Coriolano e Tim茫o de Atenas, 2007-18). Como criador, vem procurando 鈥 e encontrando 鈥 nos repert贸rios cl谩ssico e contempor芒neo a mat茅ria po茅tica que alimenta uma ideia de teatro como m谩quina de interpreta莽茫o e reescrita do presente. Assumiu, em fevereiro de 2019, o cargo de diretor art铆stico do Teatro Nacional S茫o Jo茫o.

No茅 Gon莽alves Gomes

Revisor Oficial de Contas inscrito na OROC sob o n.潞 498. Nascido em Ponte de Lima em 1953, 茅 licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (1977) e ROC desde 1981. Em mat茅ria de atividades profissionais destaca-se: Ensino Universit谩rio: 1976-1977: Faculdade de Economia do Porto 鈥 Monitor da cadeira de Economia e Pre莽os; 1977-1978: Faculdade de Economia do Porto 鈥 Assistente na cadeira de Teoria Geral da Contabilidade. Auditoria: 1978-1981: Coopers & Lybrand & Carqueja, SROC 鈥 Auditoria. Esta empresa especializada em auditoria e consultoria de gest茫o, era dirigida pelo Dr. Hern芒ni Ol铆mpio Carqueja e representava a empresa de auditoria internacional Coopers & Lybrand. Nesta empresa, o signat谩rio desempenhava tarefas de assistente de auditoria e posteriormente de s茅nior respons谩vel de auditoria e de trabalhos especializados de consultoria. Revisor Oficial de Contas: desde 1982: Atividade profissional como s贸cio fundador de Moutinho e Gomes, SORC, que em 1988 se transformou na atual SROC Carlos Teixeira, No茅 Gomes & Associado, SROC, Lda. Desempenho na qualidade de s贸cio gerente e respons谩vel de trabalhos diversos de Revis茫o Oficial de Contas, auditoria especializada; consultoria financeira e de gest茫o. Sociedade inscrita na CMVM, desenvolvendo servi莽os para entidades de interesse p煤blico, incluindo as da 谩rea financeira. Consultoria: s贸cio fundador das sociedades de presta莽茫o de servi莽os especializados de contabilidade, fiscalidade e consultoria financeira e de gest茫o JPA Portugal 鈥 Auditores, S.A. e Audinorte 鈥 Estudos e Consultoria, Lda. Inform谩tica de gest茫o: consultoria em an谩lise de sistemas inform谩ticos de gest茫o: desenvolvimento de sistemas E.R.P da Infologia (atual Sage) e atividades diversas de consultoria inform谩tica de gest茫o.

Modelo de Governo

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

  1. Modelo de Governo

Plano de Actividades

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  1. Plano de Actividades TNSJ 2019
  2. Plano de Actividades TNSJ 2018
  3. Plano de Actividades TNSJ 2017
  4. Plano de Actividades TNSJ 2016
  5. Plano de Actividades TNSJ 2015

Plano de Preven莽茫o de Riscos e Corrup莽茫o

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

  1. Relatorio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2019
  2. Relat贸rio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2018
  3. Relat贸rio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2017
  4. Relat贸rio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2016
  5. Relat贸rio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2015
  6. Relat贸rio Anual de Execu莽茫o do PGRCIC 2014
  7. Plano de Preven莽茫o de Riscos e Corrup莽茫o

An谩lises de Sustentabilidade

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

  1. An谩lise de sustentabilidade da empresa nos dom铆nios econ贸mico, social e ambiental

Avalia莽茫o dos Princ铆pios de Bom Governo

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

  1. Relat贸rio de Governo Societ谩rio 2018 (em aprova莽茫o)
  2. Relat贸rio de Governo Societ谩rio 2017
  3. Relat贸rio de Governo Societ谩rio 2016
  4. Relat贸rio de Governo Societ谩rio 2015
  5. Relat贸rio de Remunera莽玫es por G茅nero
  6. Princ铆pios de Bom Governo
  7. C贸digo de 脡tica e Regras de Conduta

Informa莽茫o Financeira

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  1. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2019
  2. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2019
  3. Relat贸rio Anual - Ano de 2018
  4. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2018
  5. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2018
  6. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2018
  7. Relat贸rio Anual - Ano de 2017
  8. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2017
  9. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2017
  10. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2017
  11. Relat贸rio Anual - Ano de 2016
  12. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2016
  13. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2016
  14. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2016
  15. Relat贸rio Anual - Ano de 2015
  16. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2015
  17. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2015
  18. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2015
  19. Relat贸rio Anual - Ano de 2014
  20. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2014
  21. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2014
  22. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2014
  23. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2013
  24. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2013
  25. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2013
  26. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2012
  27. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2012
  28. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2012
  29. Relat贸rio Anual - Ano de 2013
  30. Relat贸rio Anual - Ano de 2012
  31. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2011
  32. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2011
  33. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2011
  34. Relat贸rio Anual - Ano de 2011
  35. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2010
  36. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2010
  37. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2010
  38. Relat贸rio Anual - Ano de 2010
  39. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2009
  40. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2009
  41. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2009
  42. Relat贸rio Anual - Ano de 2009
  43. Relat贸rio Trimestral - 1潞 Trim. 2008
  44. Relat贸rio Trimestral - 2潞 Trim. 2008
  45. Relat贸rio Trimestral - 3潞 Trim. 2008
  46. Balan莽o Anal铆tico - Exerc铆cio de 2008
  47. Relat贸rio Anual - Ano de 2008
  48. Balan莽o Anal铆tico - Exerc铆cio de 2007

Investimento

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  1. Investimento 2018

Obriga莽玫es de Servi莽o P煤blico

O servi莽o p煤blico prestado compreende nomeadamente:

  • A cria莽茫o de espet谩culos in茅ditos de teatro, dos v谩rios g茅neros, segundo padr玫es de excel锚ncia art铆stica e t茅cnica, nomeadamente assentes na produ莽茫o de textos dram谩ticos que identificam e qualificam as salas de espet谩culos da sua 谩rea de atua莽茫o;
  • A defesa da l铆ngua portuguesa e da dramaturgia em l铆ngua portuguesa, de escrita original ou em tradu莽茫o, na sua norma e na sua polimorfia, incluindo as suas variantes dialetais, considerando o teatro como arte por excel锚ncia da corporiza莽茫o e transmiss茫o da palavra, cujo conhecimento e estudo na sua realiza莽茫o viva 茅 um imperativo nacional;
  • A abertura do teatro 脿 comunidade, captando e formando novos p煤blicos, elevando os seus padr玫es de exig锚ncia cr铆tica e promovendo o di谩logo intercultural;
  • A promo莽茫o do contacto regular dos p煤blicos comas obras referenciais cl谩ssicas do repert贸rio dram谩tico nacional e universal, visando preservar e vivificar o patrim贸nio teatral, atrav茅s do estudo e leitura cr铆tica dos textos, da sua encena莽茫o e difus茫o, num esp铆rito de renova莽茫o e de contemporaneidade;
  • A promo莽茫o da cria莽茫o e da produ莽茫o de dramaturgias contempor芒neas, nomeadamente de autores nacionais, contribuindo, atrav茅s da divulga莽茫o e valoriza莽茫o dos criadores e suas express玫es art铆sticas, para a continuidade e vitalidade da produ莽茫o teatral nacional e para o enriquecimento do patrim贸nio cultural portugu锚s;
  • O acolhimento de espet谩culos que se integrem nos objetivos do seu projeto e permitam, nomeadamente, o desenvolvimento de novos valores e de novas est茅ticas teatrais;
  • O desenvolvimento de projetos teatrais em coprodu莽茫o ou atrav茅s de outro tipo de parcerias com organismos de produ莽茫o art铆stica cong茅neres, incluindo produ莽玫es itinerantes que circulem na rede nacional de cine - teatros e contribuam para a descentraliza莽茫o cultural e a corre莽茫o de assimetrias regionais;
  • A internacionaliza莽茫o das atividades teatrais, nomeadamente atrav茅s de coprodu莽玫es, de projetos que envolvam colabora莽茫o estrangeira e de outras iniciativas ou atividades, incluindo o interc芒mbio de produ莽玫es com entidades cong茅neres de outros pa铆ses e a organiza莽茫o ou participa莽茫o em festivais internacionais;
  • A qualifica莽茫o progressiva de todos os elementos art铆sticos e t茅cnicos dos seus quadros;
  • A contribui莽茫o para o aperfei莽oamento e desenvolvimento do sistema de forma莽茫o profissional t茅cnica e art铆stica na 谩rea teatral;
  • A promo莽茫o e organiza莽茫o de a莽玫es de forma莽茫o nos diferentes dom铆nios da sua atividade, designadamente em articula莽茫o com outras entidades p煤blicas e privadas;
  • O est铆mulo 脿 pesquisa, tratamento e difus茫o de informa莽茫o documental especializada na 谩rea das artes do espet谩culo, no quadro das novas tecnologias de informa莽茫o e comunica莽茫o;
  • A valoriza莽茫o de uma dimens茫o pedag贸gica, indutora de um di谩logo cont铆nuo entre espa莽os, criadores, artes c茅nicas e p煤blicos, no 芒mbito da prossecu莽茫o dos seus objetivos art铆sticos e da coer锚ncia do seu projeto cultural;
  • O desenvolvimento de um programa educativo, sobretudo dirigido ao p煤blico infanto-juvenil, designadamente juvenil, que suscite o interesse e o gosto pelo teatro, promovendo o desenvolvimento de novas atitudes e de compet锚ncias de rece莽茫o e de sentido cr铆tico;
  • A preserva莽茫o e divulga莽茫o sistem谩ticas do patrim贸nio cultural ligado 脿 hist贸ria e 脿 atualidade do Teatro Nacional de S茫o Jo茫o e ao seu edif铆cio, utilizando para o efeito os mais diversos suportes 鈥 impressos, audiovisuais e digitais;
  • A programa莽茫o de atividades que deem especial aten莽茫o aos textos abordados pelos programas do ensino oficial nos seus v谩rios n铆veis;
  • A colabora莽茫o com escolas do ensino superior art铆stico, acolhendo jovens estudantes de teatro para est谩gios e primeiras experi锚ncias profissionais, bem como cedendo espa莽os para atividades pedag贸gicas, de acordo com uma programa莽茫o previamente estabelecida.

Termos contratuais de presta莽茫o de Servi莽o P煤blico

A Administra莽茫o apresentou 脿 Tutela uma proposta de contrato-programa em Agosto de 2007, aguardando-se ainda a celebra莽茫o do contrato em quest茫o.

Modelo de Financiamento Subjacente 脿 Presta莽茫o de Servi莽o P煤blico

Nos termos do n.潞 3 do art. 2潞 dos respectivos estatutos, o TNSJ, E.P.E. receber谩 do Estado uma indemniza莽茫o compensat贸ria de montante a definir anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo respons谩veis pelas 谩reas das finan莽as e da cultura.

Apoios Financeiros

Os montantes relativos aos apoios concedidos pelo Estado foram, nos exerc铆cios passados, os que constam do quadro anexo:

Apoios do Estado

2004 - 5.900.862 鈧

2005 - 5.037.919 鈧

2006 - 5.505.000 鈧

2007 - 4.900.000 鈧

2008 - 4.900.000 鈧

2009 - 4.900.000 鈧

2010 - 4.900.000 鈧

2011 - 4.780.286 鈧

2012 - 3.824.229 鈧

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  1. Esfor莽o Financeiro P煤blico (2013, 2014 e 2015)

D铆vidas a Fornecedores

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  1. D铆vidas a Fornecedores - Mar莽o 2018
  2. D铆vidas a Fornecedores - Junho 2012
  3. D铆vidas a Fornecedores - Dezembro 2011
  4. D铆vidas a Fornecedores - Junho 2011
  5. D铆vidas a Fornecedores - 2010

Contrata莽茫o P煤blica

Poder谩 consultar os procedimentos em curso na Plataforma Eletr贸nica em uso: AcinGov

A decorrer:

An煤ncio de procedimento n.潞 12362/2020 - Di谩rio da Rep煤blica n.潞 212/2020, S茅rie II de 2020-10-30
Empreitada de Reabilita莽茫o do Interior do Edif铆cio do Teatro Nacional S茫o Jo茫o

An煤ncio de procedimento n.潞 12312/2020 - Di谩rio da Rep煤blica n.潞 211/2020, S茅rie II de 2020-10-29
Reabilita莽茫o do Interior do Edif铆cio do Teatro Nacional S茫o Jo茫o - Arquitetura de Cena

Prorroga莽茫o do prazo - Reabilita莽茫o do Interior do Edif铆cio do Teatro Nacional S茫o Jo茫o - Arquitetura de Cena

Recrutamento

Sem procedimentos de recrutamento a decorrer

Recrutamentos conclu铆dos

T茅cnico/a de Produ莽茫o - Recrutamento conclu铆do

                                                  (publicado a 17/01/2020)

Descri莽茫o da Fun莽茫o:

A pessoa selecionada ser谩 integrada no Departamento de Produ莽茫o do TNSJ, reportando diretamente 脿 Dire莽茫o de Produ莽茫o e tendo as seguintes fun莽玫es:

1. Redigir minutas de protocolos e contratos necess谩rios 脿 produ莽茫o/coprodu莽茫o ou acolhimento de projetos art铆sticos que integram a programa莽茫o do TNSJ, assegurando os procedimentos administrativos e legais necess谩rios 脿 sua concretiza莽茫o;

2. Assegurar a liga莽茫o entre todos os elementos que interv锚m na produ莽茫o dos espect谩culos e outros eventos inscritos no Plano de Atividades do TNSJ e delegados pela Dire莽茫o de Produ莽茫o;

3. Colaborar na elabora莽茫o do or莽amento dos projetos inscritos no Plano de Atividades do TNSJ, bem como no respetivo acompanhamento e controlo, tanto para efeitos de fiscaliza莽茫o como para efeitos de reporte administrativo;

4. Acompanhar processos de contrata莽茫o de servi莽os externos e respetivo controlo de execu莽茫o;

5. Outras fun莽玫es e tarefas compat铆veis com a sua qualifica莽茫o profissional.

Local: As fun莽玫es ser茫o desempenhadas nas instala莽玫es do Teatro Nacional S茫o Jo茫o, do Teatro Carlos Alberto e do Mosteiro de S茫o Bento da Vit贸ria ou em qualquer espa莽o em que o TNSJ esteja a desenvolver a sua atividade ou a promover qualquer iniciativa, bem como no acompanhamento de digress玫es de espect谩culos a n铆vel nacional ou internacional.

Condi莽玫es de trabalho: Contrato individual de trabalho a termo certo pelo prazo de 24 meses; Remunera莽茫o compat铆vel com a fun莽茫o.

In铆cio de fun莽玫es: Fevereiro de 2020

Perfil do candidato/a:

  • Forma莽茫o superior, com prefer锚ncia em Direito (com est谩gio e exame na Ordem dos Advogados conclu铆dos);
  • Experi锚ncia na elabora莽茫o e reda莽茫o de minutas de contratos e protocolos;
  • Conhecimentos e/ou experi锚ncia em gest茫o de projetos;
  • Gosto pelas artes performativas;
  • Dom铆nio da l铆ngua portuguesa, falada e escrita;
  • Profici锚ncia em ingl锚s (conhecimentos de franc锚s como fator preferencial);
  • Dom铆nio das ferramentas de Microsoft Office (Word, PowerPoint, Excel);
  • Esp铆rito de colabora莽茫o e de equipa, sentido de responsabilidade;
  • Capacidade de adapta莽茫o a diversos contextos de trabalho.

Prazo de candidatura: A candidatura 茅 obrigatoriamente constitu铆da, sob pena de exclus茫o, pelo envio de Curriculum Vitae atualizado e Carta de Motiva莽茫o at茅 脿s 23h59 do dia 31 de janeiro de 2020.

Sele莽茫o dos candidatos: A sele莽茫o ser谩 feita com base na an谩lise do curriculum vitae, podendo ser complementada com entrevista pessoal. A referida an谩lise curricular tem carater eliminat贸rio.

Contacto: Envie-nos a sua candidatura, instru铆da de CV, atrav茅s do endere莽o recrutamento@tnsj.pt.

T茅cnico/a de contrata莽茫o p煤blica - Recrutamento conclu铆do
                                                  (publicado a 26/Setembro/2019)

Descri莽茫o da Fun莽茫o:

T茅cnico/a de contrata莽茫o p煤blica, reportando diretamente 脿 Administradora respons谩vel pelo Pelouro da Contrata莽茫o P煤blica do TNSJ, tendo como principais fun莽玫es:

1. Elabora莽茫o e tramita莽茫o de processos de contrata莽茫o p煤blica;

  • Elabora莽茫o das pe莽as dos procedimentos de aquisi莽茫o de bens/servi莽os e empreitadas (convites, cadernos de encargos, programas de concursos p煤blicos) nacionais e internacionais e respetiva tramita莽茫o em plataformas eletr贸nicas;
  • Elabora莽茫o de modelos de avalia莽茫o de propostas, relat贸rios preliminares e finais, bem como de projetos de adjudica莽茫o;
  • Reporte de informa莽茫o no Portal Base;
  • Publica莽玫es de atos no Di谩rio da Rep煤blica, Jornal Oficial da Uni茫o Europeia.

2. Acompanhamento na fase de execu莽茫o dos contratos;

  • Gest茫o de contratos, na figura de gestor de contrato definida no CCP;
  • Acompanhamento da execu莽茫o financeira dos contratos;
  • An谩lise e gest茫o dos prazos de renova莽玫es contratuais e de revis茫o de pre莽os.

3. Planeamento anual das necessidades de contrata莽茫o p煤blica

  • Elabora莽茫o de planos anuais das necessidades de contrata莽茫o p煤blica dos v谩rios departamentos;
  • Elabora莽茫o de relat贸rios sobre a execu莽茫o da contrata莽茫o p煤blica e seu impacto na atividade desenvolvida pelo TNSJ;
  • Colabora莽茫o na execu莽茫o de forma莽茫o interna sobre contrata莽茫o p煤blica.

4. Desenvolvimento de auditorias interna no 芒mbito da execu莽茫o dos processos de contrata莽茫o

  • Colabora莽茫o na defini莽茫o de objetivos para avalia莽茫o do desempenho na execu莽茫o de processos de contrata莽茫o;
  • Verifica莽茫o da conformidade e valida莽茫o dos procedimentos internos de contrata莽茫o p煤blica e elabora莽茫o de relat贸rios com indicadores de execu莽茫o.

5. Instru莽茫o de processos para obten莽茫o de visto de fiscaliza莽茫o pr茅via junto do Tribunal de Contas e seu acompanhamento.

Local: As fun莽玫es ser茫o desempenhadas nas instala莽玫es do Teatro Nacional S茫o Jo茫o, Teatro Carlos Alberto, Mosteiro de S茫o Bento da Vit贸ria ou em qualquer espa莽o em que o TNSJ esteja a desenvolver a sua atividade.

Condi莽玫es de trabalho:

  • Contrato individual de trabalho a termo certo pelo prazo de 12 meses;
  • Remunera莽茫o compat铆vel com a fun莽茫o.

In铆cio de fun莽玫es: Novembro de 2019

Perfil do candidato/a:

  • Licenciatura em gest茫o ou direito;
  • Especializa莽茫o ou P贸s Gradua莽茫o na 谩rea da contrata莽茫o p煤blica;
  • Experi锚ncia m铆nima de 5 anos na 谩rea da contrata莽茫o p煤blica;
  • Conhecimentos s贸lidos e experi锚ncia na utiliza莽茫o de plataformas eletr贸nicas de contrata莽茫o p煤blica, do Portal Base e da plataforma do Di谩rio da Rep煤blica/Jornal Oficial da Uni茫o Europeia;
  • Experi锚ncia no desenvolvimento de auditorias e elabora莽茫o de relat贸rios na 谩rea da contrata莽茫o p煤blica;
  • Conhecimentos de inform谩tica na 贸tica do utilizador em Microsoft Office (Word, PowerPoint, Excel e Access);
  • Capacidade de organiza莽茫o e planeamento;
  • Esp铆rito de colabora莽茫o e de equipa, capacidade de adapta莽茫o a diversos contextos de trabalho;
  • Flu锚ncia falada e escrita em ingl锚s e franc锚s;
  • Flexibilidade hor谩ria

Prazo de candidatura: A candidatura 茅 obrigatoriamente constitu铆da, sob pena de exclus茫o, pela entrega de Curriculum Vitae atualizado e Carta de Motiva莽茫o at茅 脿s 23h59 do dia 04 de outubro de 2019.

Endere莽o eletr贸nico: rh@tnsj.pt

Candidatura Espont芒nea

Se est谩 interessado/a em trabalhar connosco, envie-nos o seu Curriculum Vitae e Carta de Motiva莽茫o atrav茅s do endere莽o eletr贸nico candidaturas@tnsj.pt.

Conservaremos os seus dados pessoais durante um ano, por forma a inclu铆-lo em processos de recrutamento e sele莽茫o compat铆veis com o seu perfil. Findo esse prazo, eliminaremos permanentemente a sua candidatura da nossa base de dados.

Poder谩 solicitar, a todo o tempo, o acesso e a portabilidade dos seus dados pessoais, bem como a sua retifica莽茫o, elimina莽茫o e limita莽茫o, bem como a oposi莽茫o ao seu tratamento atrav茅s do endere莽o dpo@tnsj.pt.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclama莽茫o 脿 Comiss茫o Nacional de Prote莽茫o de Dados se considerar que os seus dados foram ilicitamente tratados (www.cnpd.pt).