Pol铆tica de Privacidade

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O Teatro Nacional de S茫o Jo茫o 鈥 doravante TNSJ 鈥 est谩 ciente das implica莽玫es e da sua responsabilidade em cumprir com as altera莽玫es introduzidas em mat茅ria de prote莽茫o de dados pessoais, nomeadamente com a produ莽茫o de efeitos a 25 de Maio do Regulamento Geral de Protec莽茫o de Dados 鈥 RGPD 鈥 aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679 de 26 de Abril de 2016.

O TNSJ assume assim o compromisso de garantir a prote莽茫o de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adoptado diversas medidas de seguran莽a, de car谩ter t茅cnico e organizativo.

O TNSJ assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e t茅cnicas implementadas para a prote莽茫o de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugest玫es dos utilizadores deste website.

Cada vez que utiliza este website ou quando, de outra forma, se relaciona com o TNSJ 鈥 por exemplo, subscrevendo a newsletter 鈥 os dados pessoais que transmitir ser茫o tratados em conformidade com a Pol铆tica de Privacidade vigente a cada momento, pelo que se sugere a consulta regular da presente Pol铆tica de Privacidade.

1. RESPONS脕VEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
O Respons谩vel pelo Tratamento dos seus dados pessoais 茅 o TNSJ, NIPC 503 966 908, com sede na Pra莽a da Batalha, 4000-102, Porto.

O TNSJ trata diversas categorias de dados pessoais em fun莽茫o das diferentes finalidades, nomeadamente:
a. Dados de identifica莽茫o pessoal;
b. Data de contacto;
c. Dados relativos a meios de pagamento e transa莽玫es;
d. Dados de recrutamento/forma莽茫o;
e. Dados decorrentes de inqu茅rito de satisfa莽茫o;
f. Dados decorrentes de reclama莽玫es/pedidos de exerc铆cio de direitos.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
O TNSJ poder谩 utilizar os seus dados no 芒mbito das seguintes finalidades:
a. Inscri莽茫o em atividades culturais, workshops e outros eventos;
b. Envio de newsletters sobre atividades culturais a decorrer no TNSJ ou relacionadas com o TNSJ;

O TNSJ assegura que, antes de lhe ser enviada a primeira comunica莽茫o de marketing, solicitar谩 o seu consentimento expresso para o envio deste tipo de comunica莽玫es. Este consentimento ser谩 solicitado via e-mail ou pessoalmente e o titular apenas receber谩 as comunica莽玫es se responder positivamente.

c. Celebra莽茫o dos contratos de compra e venda de bilhetes para os espet谩culos promovidos pelo TNSJ;
d. Realiza莽茫o de inqu茅ritos de satisfa莽茫o junto do p煤blico;
e. Rece莽茫o e gest茫o de candidaturas a processos de recrutamento e candidaturas espont芒neas;
f. Resposta a pedidos de contacto.

3. LICITUDE DO TRATAMENTO
O TNSJ apenas tratar谩 os seus dados pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o respetivo tratamento, designadamente:
a. Dilig锚ncias pr茅-contratuais e execu莽茫o de um contrato: O TNSJ pode tratar os seus dados pessoais se os mesmos forem necess谩rios para a execu莽茫o de um contrato em que seja parte;
b. Obriga莽茫o legal: O TNSJ poder谩 tratar os seus dados se os mesmos se revelarem necess谩rios para o cumprimento de obriga莽玫es legais a que esteja vinculado;
c. Interesse p煤blico ou exerc铆cio da autoridade p煤blica: O TNSJ pode tratar os seus dados no exerc铆cio de fun莽玫es de interesse p煤blico ou no exerc铆cio de fun莽玫es de autoridade p煤blica de que possa estar investido.
d. Interesse leg铆timo: os seus dados podem ser tratados com fundamento num interesse leg铆timo do TNSJ, desde que tais interesses n茫o se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.
e. Consentimento: o TNSJ poder谩 tratar os seus dados mediante obten莽茫o do seu consentimento.
f. Defesa de Interesses Vitais: o TNSJ poder谩 ainda tratar os seus dados pessoais sempre que tal se revele necess谩rio e essencial 脿 prote莽茫o da sua vida.

4. PER脥ODO DE CONSERVA脟脙O
O TNSJ apenas conservar谩 os seus dados pessoais pelo tempo necess谩rio para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.

O TNSJ pode ainda conservar alguns dos seus dados pessoais, na medida em que tal seja necess谩rio para cumprir com as suas obriga莽玫es legais, bem como para gerir ou fazer valer os seus direitos, designadamente atrav茅s do recurso 脿 via judicial.

Findos os prazos de conserva莽茫o acima referidos, os dados pessoais ser茫o eliminados das bases de dados do TNSJ, independentemente de qualquer suporte.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
O TNSJ garante que, sempre que recorrer a entidades terceiras, essas entidades cumprir茫o as suas obriga莽玫es em mat茅ria de privacidade e prote莽茫o de dados pessoais, celebrando com as mesmas um Acordo de Subcontrata莽茫o por forma a regular todos os aspetos inerentes 脿s atividades de tratamento dos seus dados pessoais.

O TNSJ n茫o efetuar谩 transfer锚ncias internacionais dos seus dados para um pa铆s terceiro ou organiza莽茫o internacional que se encontre fora da Uni茫o Europeia.

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os seus dados pessoais poder茫o ser armazenados para alojamento e backup em servidores localizados em Portugal.

O TNSJ guarda os seus dados pessoais em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos n茫o autorizados.

O TNSJ adota os procedimentos t茅cnicos, organizativos necess谩rios e adequados a garantir a seguran莽a dos seus Dados Pessoais e a prevenir qualquer tipo de viola莽茫o de dados pessoais.

7. DIREITOS DOS TITULARES
De acordo com a legisla莽茫o aplic谩vel, o TNSJ compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informa莽茫o pessoal e garantir o exerc铆cio dos seus direitos, nomeadamente:
a. Direito 脿 informa莽茫o: tem direito a obter informa莽茫o clara, transparente e compreens铆vel sobre a forma como o TNSJ trata os seus dados pessoais.
b. Direito de acesso: em complemento ao direito de informa莽茫o, poder谩 aceder aos seus dados pessoais; e confirmar a exist锚ncia ou n茫o de tratamento dos seus dados, bem como requerer uma c贸pia dos mesmos.
c. Direito de retifica莽茫o: tem o direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados.
d. Direito de apagamento:** pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, deve ter em considera莽茫o que este n茫o 茅 um direito absoluto, uma vez que o TNSJ pode ter fundamentos legais ou outros interesses leg铆timos que fundamentem a conserva莽茫o dos seus dados pessoais.
e. Direito de oposi莽茫o: por motivos relacionados com a sua situa莽茫o particular, pode opor-se a determinadas opera莽玫es de tratamento que se fundamentem num interesse leg铆timo ou interesse p煤blico do TNSJ ou de terceiros, a qualquer altura em que decorra esse tratamento. Deve ter em mente que o TNSJ poder谩 continuar a tratar esses dados se puder fazer prova de 鈥渞az玫es leg铆timas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades鈥 ou se esses dados forem necess谩rios para o estabelecimento, o exerc铆cio ou a defesa de um direito num processo judicial.
Pode eliminar a subscri莽茫o da newsletter do TNSJ ou optar por ser removido das suas comunica莽玫es directas de divulga莽茫o a qualquer momento. A forma mais f谩cil de o fazer 茅 clicando na liga莽茫o (link) que permite remover qualquer mensagem electr贸nica ou comunica莽茫o enviada, mas pode contactar o TNSJ para o efeito atrav茅s do seguinte endere莽o de correio electr贸nico dpo@tnsj.pt.
f. Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legisla莽茫o de prote莽茫o de dados aplic谩vel, poder谩 apresentar reclama莽茫o perante a Comiss茫o Nacional de Protec莽茫o de Dados 鈥 CNPD.
g. Direito 脿 portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os seus dados pessoais da base de dados do TNSJ para outra, num formato estruturado de uso corrente, desde que o tratamento se fundamente no seu consentimento ou num contrato em que seja parte, e seja efectuado por meios automatizados.
h. Direito 脿 limita莽茫o do tratamento: tem direito a solicitar a restri莽茫o do tratamento dos seus dados nas seguintes situa莽玫es:

  • se contestar a exatid茫o dos dados;
  • se o tratamento for il铆cito e n茫o quiser apagar os seus dados, mas apenas limitar a sua utiliza莽茫o;
  • se os dados j谩 n茫o forem necess谩rios ao TNSJ, mas necess谩rios ao utilizador;
  • quando tenha exercido o seu direito de oposi莽茫o, durante o per铆odo em que o TNSJ analisa se os seus interesses leg铆timos para o tratamento prevalecem ou n茫o sobre aquele direito.

Para solicitar o exerc铆cio de qualquer um dos direitos acima elencados, poder谩:
a. Dirigir uma comunica莽茫o escrita ao TNSJ com os seguintes dados:
Assunto: Exerc铆cio de Direitos 鈥 Prote莽茫o de Dados Pessoais
A/C: DPO Teatro Nacional de S茫o Jo茫o. Pra莽a da Batalha, 4000-102 Porto
b. Envio de uma mensagem de correio eletr贸nico para dpo@tnsj.pt.

8. MEDIDAS DE SEGURAN脟A
Enquanto Respons谩vel pelo Tratamento, o TNSJ garante a implementa莽茫o de medidas t茅cnicas organizativas adequadas e eficazes ao cumprimento dos princ铆pios da prote莽茫o de dados, por forma a assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili锚ncia permanentes dos seus servi莽os de tratamento.

Compete, por茅m, a todos os utilizadores assegurar que os equipamentos que utilizam est茫o protegidos contra softwares nocivos, v铆rus inform谩ticos e worms, bem como garantir a configura莽茫o segura do seu programa de navega莽茫o.

9. O ENCARREGADO DE PROTE脟脙O DE DADOS
O TNSJ nomeou um Encarregado de Prote莽茫o de Dados Pessoais, cujas fun莽玫es s茫o as seguintes:
a. Controlar a conformidade das opera莽玫es de tratamento de dados pessoais com a legisla莽茫o aplic谩vel em vigor; b. Prestar aconselhamento ao TNSJ em mat茅ria de privacidade e prote莽茫o de dados pessoais;
c. Cooperar com a CNPD.
d. Constituir um ponto de contacto com a CNPD, com as Autoridades de Controlo dos outros Estados-Membros da Uni茫o Europeia, e com os titulares de dados pessoais.

Pode contactar o Encarregado de Protec莽茫o de Dados do TNSJ atrav茅s do endere莽o de correio electr贸nico dpo@tnsj.pt.

10. TERMOS DE UTILIZA脟脙O
O TNSJ poder谩 disponibilizar no presente website links (liga莽玫es) para outros websites de terceiros ou para conte煤dos disponibilizados por terceiros apenas para fins exclusivamente informativos e para conveni锚ncia dos utilizadores.

O TNSJ n茫o assume qualquer responsabilidade relativamente aos conte煤dos ou produtos a铆 apresentados (incluindo a refer锚ncia a redes sociais), nem quanto a eventuais danos ou preju铆zos que possam resultar da utiliza莽茫o desses websites, nem ainda quanto ao tratamento de dados pessoais que possa ser efetuado durante as opera莽玫es de navega莽茫o na internet.

Nessa medida, o acesso a quaisquer websites ou conte煤dos de terceiros, efetuado atrav茅s de um link existente no website do TNSJ, ser谩 da exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

Por outro lado, na eventualidade de encontrar noutros websites links que redirecionem para o presente website, o TNSJ informa que n茫o assume qualquer responsabilidade quanto 脿 proveni锚ncia dos mesmos, nem quanto aos conte煤dos a铆 disponibilizados.

Deve, assim, prestar particular aten莽茫o quando se conecte a outros websites atrav茅s de liga莽玫es existentes no website do TNSJ (e vice-versa) e ler com aten莽茫o os respetivos Termos de Utiliza莽茫o e Pol铆ticas de Privacidade desses websites.

Todos os conte煤dos do presente website s茫o propriedade do TNSJ, n茫o podendo ser modificados ou reproduzidos por qualquer via, sem pr茅via autoriza莽茫o do TNSJ, excepto em casos de utiliza莽茫o livre, nomeadamente para fins de ensino e/ou investiga莽茫o, ou para uso pessoal, devendo, em qualquer caso, indicar-se a titularidade dos mesmos.

脡 proibida a introdu莽茫o de links no presente website com fins comerciais sem autoriza莽茫o pr茅via do TNSJ. De igual modo, o dom铆nio www.tnsj.pt n茫o pode ser utilizado com fins abusivos, nem sem autoriza莽茫o pr茅via do TNSJ.

O TNSJ n茫o assume qualquer responsabilidade pelos eventuais erros, gralhas e/ou incorre莽玫es que possam apresentar-se no presente website.

11. COOKIES
Ao navegar no nosso website s茫o utilizados cookies. Para mais informa莽玫es sobre o modo como utilizamos cookies, consulte por favor a nossa Pol铆tica de Cookies.

12. DISPOSI脟脮ES FINAIS
O TNSJ reserva-se o direito de modificar a Pol铆tica de Privacidade em fun莽茫o de novas exig锚ncias legais ou procedimentais, por motivos de seguran莽a.

Sempre que for introduzida qualquer altera莽茫o na presente Pol铆tica de Privacidade, o utilizador ser谩 informado das altera莽玫es atrav茅s deste site.